A Câmara de Mirandela lançou em 2009 um Concurso Público para a elaboração do projecto de um Mega-Centro Escolar destinado ao 1º e 2º ciclos educativos que deveria integrar 30 salas de aulas (o dobro do limite oficialmente estabelecido) e um conjunto de infraestruturas de apoio a ser disponibilizada à comunidade exterior - não escolar.
Para esse efeito, reservou um terreno com 2,1 Ha de geometria triangular, situado na Qt.ª do Retiro, em zona periférica da cidade mas adjacente ao recinto de feiras e exposições e a um bairro residencial de moradias.
Desde logo o desafio deste exercício decorria da necessidade de conciliar a extensão do programa com o espaço disponível que assim ficou confinado a 16.000,00m², em virtude de cerca de 5.000,00m² se encontrarem regulamentados pelo PDM como Área de Valor Paisagístico a preservar, como tal não edificável. Por outro lado, o facto de o terreno ter uma inclinação média superior a 13% criou uma condicionante ainda maior face às exigências funcionais (proporção na distribuição de espaços por pisos, acessibilidades e relações entre os espaços de aulas e de recreio exterior) estabelecidas no Guia de Recomendações e de Boas Práticas do Ministério da Educação.
Assim, a definição da conformação do edifício e a estrutura do seu layout resultam basicamente da extensão do programa face, essencialmente, aos seguintes factores:
- Condições topográficas e orientação face às exigências em matéria de insolação;
- Procura de opção por uma cota média para o complexo que, cumulativamente, garanta conforto de utilização aos futuros utentes nas principais movimentações e, igualmente, uma nova implantação da construção que promova o cumprimento do programa com a maior compensação possível, na movimentação de terras (entre aterros e desaterros);
- Privilegiar condições de acesso e localizar a entrada principal no acesso mais franco, mais imediato e por isso o mais natural ao centro urbano da cidade de Mirandela.
- Lograr integrar toda a edificação do Complexo Escolar na zona regulamentada como Espaço Urbano/Urbanizável.
Por todas estas razões, a forma do edifício resulta de uma nova estruturação em duplo pente, com as alas (blocos de salas de aulas) dispostas perpendicularmente a um eixo - galeria de circulação/distribuição - segundo uma direcção Norte/Sul dispondo de 3 blocos de 2 pisos para Poente a afectar ao 1º Ciclo e 2 blocos de 1 piso destinado à salas de jardim de infância.
Já para as zonas administrativa, social e desportiva se reservou a zona mais a Norte onde os desníveis são maiores, razão pela qual, aí, o edifício se desenvolve ao longo de 3 pisos, muito embora as utilizações desses espaços não sejam tão sistemáticas nem tão contínuas.
A entrada principal da escola, é feita ao longo do arruamento Norte em zona próximo da cota 247,00m, precisamente por ser uma cota de arranque que através de uma cota de chegada ao átrio da escola à cota 248,00m permite, com soluções de 1/2 piso, aceder-se ao piso principal de salas de aulas, subindo neste caso 1,5m, ou ao piso inferior descendo 2,75m.
Esta mancha de distribuição privilegiou o contacto entre as salas de aulas e de actividades dos dois níveis de ensino com a acessibilidade de nível às diversas plataformas de recreio exterior.
Actualmente requere-se que um equipamento escolar, e por maioria da razão para este com esta envergadura, seja mais do que um mero contentor de funções.
Tratando-se inequivocamente de um edifício público de grande porte é expectável que a sua arquitectura tenha adstrito um conjunto de atributos que lhe assegurem uma imagem institucional, uma carga iconográfica por via da função e, sobretudo, seja uma afirmação de contemporaneidade sem renegar elementos e indicadores da arquitectura local, em ordem a constituir uma mais valia e um repto diferenciado para a transformação urbanística vindoura da cidade.
Foi um pouco de tudo isto que nos animou na elaboração da presente proposta.
Um edifício com carácter, com força, de construção pesada como a paisagem granítica de Trás-os-Montes.
Na sua estruturação visou-se ainda – conforme as recomendações do Ministério da Educação – que o complexo escolar fosse um equipamento que se articulasse com a comunidade exterior, muito para além da sua função lectiva.
E este aspecto de prestação utilitária ao exterior, de entre outras, assenta na concepção que permite a disponibilização com funcionamento autónomo das seguintes infra-estruturas ou valências:
- Biblioteca, polidesportivo descoberto, ginásio e salas polivalentes contíguas, anfiteatro exterior, “mata”/área de Valorização Paisagística;
NOTA.: O presente Concurso veio a ser anulado pela CM sem qualquer comunicação aos concorrentes das razões de facto de tal decisão, tendo nós constatado, mais tarde por mera casualidade, que o trabalho terá sido adjudicado em condições completamente distintas do Caderno de Encargos do presente Concurso.
