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PLANO DE PORMENOR DA ARRÁBIDA

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Trata-se de um Plano de Pormenor que foi desenvolvido pelo Arq.º César Ruivo no âmbito de funções que desempenhou enquanto responsável pelo Urbanismo na Câmara Municipal de Torres Novas.

O projecto que se iniciou como estudo de estruturação urbana, foi desenvolvido no ano de 1994, como resposta a uma necessidade súbita de se negociar a disponibilização dos terrenos para construção de uma via estruturante da cidade – antigas Via de St.º António e Via dos Negréus. Este investimento co-financiado pelo FEDER, encontrava-se perto do termo do prazo para a sua construção pelo que se Impunha uma intervenção célere.

Tratava-se de um traçado com grande abrangência numa zona regulamentada como urbanizável pelo PGU de Torres Novas – da autoria do Arq.º Vassalo Rosa – e para onde, no âmbito das negociações, cada proprietário exigiu como contrapartida viabilidades de construção. Os serviços de administração urbanística foram chamados a intervir, pelo que a opção desde logo foi a de definir traçados directores e programar urbanisticamente toda aquela zona de modo a evitar os riscos de uma transformação avulsa, desgarrada, reportada exclusivamente ao cadastro de cada proprietário e sem coerência global.

O designado Estudo de Estruturação – já apoiado com uma simulação 3D - foi aprovado pelo executivo e, a partir daí, serviu de base a todas as negociações e à transformação ocorrida, tendo em 1994 ficado estabelecido que o mesmo evoluiria ulteriormente para Plano de Pormenor.

Acontece que este Plano de Pormenor não evoluiu como consequência dos ulteriores executivos terem discordado do Estudo por este apontar cérceas de 8 pisos, ainda que em situações muito pontuais de localização singular plenamente justificadas.

A actual restituição em 3D surgiu agora como uma necessidade no âmbito do desenvolvimento de estudos para a zona que nos foram entretanto adjudicados.

A área de intervenção total é de 95,86Ha para uma viabilização de 1388 fogos e cerca de 132 unidades comerciais, encontrando-se no presente construídos cerca de 1/4 deste efectivo, erigidos em conformidade com o estudo, no qual se encontram consideradas todas as reservas de áreas para equipamentos e espaços verdes.